O Plano de Ação Climática de Santos (PACS) busca implementar ações de curto (até 2025), médio (até 2030) e longo prazo (até 2050), alinhadas ao Acordo de Paris, à Contribuição Nacional Determinada (CND) pelo Brasil no acordo e à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) com seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Entre os objetivos estabelecidos, estão:
- Revisão do Plano Diretor e da Lei do Uso e Ocupação do Solo, levando em consideração as questões climáticas;
- Criação e implementação do sistema de Índice de Risco Climático e Vulnerabilidade Socioambiental (ICVS) e mapeamento das áreas de risco;
- Elaboração do plano habitacional para áreas de risco;
- Cultivo de 10 mil árvores;
- Substituição de, pelo menos, 20% da frota do serviço público de transporte de passageiros por veículos não emissores, reduzindo a emanação de poluentes e de ruídos urbanos.
Essas metas são direcionadas em oito eixos:
- Planejamento urbano sustentável e meio ambiente;
- Redução de vulnerabilidades e gestão de riscos climáticos (desastres naturais);
- Inclusão e redução da vulnerabilidade social;
- Resiliência urbana e soluções baseadas na natureza;
- Resiliência na zona costeira, estuário, praia, rios e canais;
- Gestão de infraestrutura, incluindo recursos hídricos, saneamento, transporte e estrutura portuária;
- Inventário de emissores de gases de efeito estufa (GEE) e plano municipal de mitigação de GEE;
- Governança e participação na gestão climática.
A PPA prestou assessoria técnica à prefeitura de Santos para elaboração do PACS. O projeto também contou com o apoio técnico do Projeto de Apoio ao Brasil na Implantação da sua Agenda Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (ProAdapta). O ProAdapta é fruto de parceria entre o Ministério de Meio Ambiente (MMA) e o Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU), cujas ações são implementadas pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.
Conheça o Plano de Ação Climática de Santos (PACS) da cidade de Santos:
https://www.santos.sp.gov.br/?q=noticia/santos-enfrenta-mudancas-climaticas-com-plano-de-adaptacao